CPLP
Espaço de cooperação policial e judiciária assente na língua portuguesa, em sistemas jurídicos lusófonos e em valores democráticos partilhados por nove países em três continentes.
A CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - é o espaço de cooperação política, económica e cultural que une nove países em três continentes: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste. Para a PCIC, a CPLP representa um quadro natural de cooperação policial e judiciária, assente na partilha de uma língua comum, de sistemas jurídicos de raiz lusófona e de valores democráticos partilhados.
A língua portuguesa não é apenas um símbolo de identidade - é um instrumento prático de cooperação. A comunicação entre investigadores, a troca de documentação processual, a execução de pedidos de auxílio judiciário mútuo e a formação conjunta são todos facilitados pela partilha linguística. Os investigadores da PCIC foram formados em português, os actos processuais são redigidos em português e o sistema jurídico timorense tem raízes lusófonas - o que torna a cooperação com as polícias e os sistemas de justiça dos países da CPLP naturalmente mais ágil do que com parceiros de outros quadros jurídicos e linguísticos.
No plano operacional, as parcerias mais relevantes no espaço CPLP incluem a Polícia Judiciária de Portugal - já detalhada anteriormente como parceiro fundador -, a Polícia Judiciária de Cabo Verde, o Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (SERNIC) e a Polícia Judiciária de Macau. O Plano Estratégico 2020-2030 da PCIC prevê a celebração de Memorandos de Entendimento com todas estas entidades, criando canais formais de cooperação que complementam os mecanismos multilaterais da INTERPOL com relações bilaterais mais directas e personalizadas.
As reuniões periódicas dos Chefes de Polícia da CPLP - nas quais o Diretor Nacional da PCIC participa - são um fórum privilegiado de partilha de experiências, coordenação de posições em fora internacionais e construção das relações de confiança pessoal que são, em última análise, o que torna a cooperação policial eficaz no dia-a-dia.